Ementa
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 088, de 19 de dezembro de 2008, que define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SETOR SUCROALCOOLEIRO
Documento
