Ementa
Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo.
Situação
Revogada por Resolução SEMIL 02/2024
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
COMPENSACAO AMBIENTAL SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA
Documento
