Ementa
Revoga as Resoluções SMA nº 17, de 12 de fevereiro de 2016, e nº 40, de 13 de abril de 2016.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CRIACAO DE UNIDADES DE CONSERVACAO AMPLIACAO DE AREAS PROTEGIDAS
Documento
