Ementa

Acrescenta dispositivo na Resolução SMA nº 73, de 09 de agosto de 2013, que define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação

Revogada por R SMA 28/2019

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS