Ementa

Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº4, de 27 de março de 2010; nº 6, de 16 de setembro de 2010, e

Situação

Revogada por R SIMA 077/20

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

ESTRADAS-PARQUE