Ementa
Altera dispositivo da Resolução SMA 83, de 22 de agosto de 2017, que designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança Pública,
Situação
Revogada por R SMA 116/17
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
FISCALIZACAO AMBIENTAL ACOES INTEGRADAS DE FISCALIZACAO
Documento
