Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de encerramento dos contratos de locação dos imóveis ocupados por órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

LICITACOES E CONTRATOS