Ementa
Define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017.
Situação
Revogada por R SMA 048/20
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROGRAMA NASCENTES
Documento
