Ementa
Dispõe sobre a designação da Presidência da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, instituída pela Resolução SMA n° 50, de 31 de maio de 2016, nos termos do artigo 2° do Decreto n° 53.248, de 18 de julho de 2008
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO MOJAC
Documento