Ementa
Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE do Guará, revoga a Resolução SMA nº 091, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS APA MARINHA DO LITORAL SUL ARIE DO GUARA
Documento