Ementa

Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE do Guará, revoga a Resolução SMA nº 091, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS APA MARINHA DO LITORAL SUL ARIE DO GUARA