Ementa
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 118, de 02 de outubro de 2017, para criação do “Fórum Paulista Permanente de Discussão sobre a Serra da Mantiqueira”
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SERRA DA MANTIQUEIRA
Documento