Ementa
Acresce dispositivos à Resolução SMA nº 118, de 02 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SERRA DA MANTIQUEIRA
Documento
