Ementa
Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – ARIESS, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a Resolução SMA n° 89, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS APA MARINHA DO LITORAL NORTE ARIE SAO SEBASTIAO
Documento