Ementa

Acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 22, de 06 de março de 2018, que dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação

Situação

Revogada por R SMA 031/19

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DESCENTRALIZADAS