Ementa
Dispõe sobre as orientações para constituição de Comissões de acompanhamento das permissões de uso, a título precário, gratuito e por tempo determinado, de unidades integrantes do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
AUTORIZACOES DE USO e PERMISSOES E CONCESSOES
Documento
