Ementa

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 33, de 28 de março de 2018, que estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da Qualificação para a Certificação e Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul.

Situação

Revogada por R SIMA 81/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PROGRAMA MUNICIPIO VERDEAZUL