Ementa

Implanta e organiza os Polos Regionais da Operação Corta-Fogo nas Unidades de Conservação e demais Áreas Naturais Protegidas do Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação

Revogada por Resolução SEMIL nº 91, de 12 de novembro de 2023

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

FISCALIZACAO AMBIENTAL OPERACAO CORTA-FOGO INCENDIOS FLORESTAIS