Ementa
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Segurança Pública
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
FISCALIZACAO AMBIENTAL ACOES INTEGRADAS DE FISCALIZACAO
Documento