Ementa
Designa representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pela Resolução Conjuntas SMA/ST n. 4, de 27 de março de 2010; n. 6, de 16 de setembro de
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTRADAS-PARQUE
Documento