Ementa

Institui e designa os representantes do Grupo de Trabalho para revisão dos parâmetros de apuração das medidas preventivas e de combate ao fogo, de que trata a Portaria CFA n. 16, de 01 de setembro de 2017

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

FISCALIZACAO AMBIENTAL NEXO CAUSAL USO IRREGULAR DE FOGO