Ementa
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão de Uso do Zoológico de São Paulo e do Jardim Botânico, autorizado pela Lei Estadual nº 17.107, de 4 de julho de 2019.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
AUTORIZACOES DE USO, JARDIM BOTANICO, PERMISSOES E CONCESSOES e ZOOLOGICO DE SAO PAULO
Documento
