Ementa

Institui o Grupo de Trabalho, objetivando definir estratégias para minimizar os impactos no Rio Tietê à jusante da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP,decorrente do carreamento de resíduos sólidos e sedimentos, e revoga Resolução que especifica.

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

RESIDUOS SOLIDOS e RIO TIETE