Ementa
Institui o Grupo de Trabalho, objetivando definir estratégias para minimizar os impactos no Rio Tietê à jusante da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP,decorrente do carreamento de resíduos sólidos e sedimentos, e revoga Resolução que especifica.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
RESIDUOS SOLIDOS e RIO TIETE
Documento