Ementa
Constitui Grupo de Trabalho para a implementação do Programa Remanescentes Florestais – Refloresta SP, previsto na Lei nº. 13.798, de 9 de novembro de 2009, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e o Decreto nº. 55.947, de 24 de junho de 2010, que a regulamenta, e dá outras
Situação
Revogada por R. SIMA 45/2022
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
REFLORESTA-SP
Documento
