Ementa

Constitui o Grupo de Coordenação para promover a gestão integrada na Bacia Hidrográfica do Rio Grande e constituir o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande e dá outras providências

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES CONJUNTAS

Tema da Norma

COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO GRANDE

Documento