Ementa
Institui o Grupo de Trabalho, composto por representantes das Secretarias de Estado de Energia, e do Meio Ambiente, objetivando formular proposta de Termo de Referência para licenciamento ambiental, de empreendimentos geradores de energias renováveis
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENERGIA RENOVAVEL
Documento
