Ementa
Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11- 2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS
Situação
Revogada Tacitamente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL INSCRICAO OU ALTERACAO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO ICMS
Documento
