Ementa

Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação

Revogada Tacitamente

Tipo da Norma

RESOLUCOES CONJUNTAS

Tema da Norma

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PLANTADORES DE CANA-DE-ACUCAR

Documento