Ementa
“Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar Plano de Contingência voltado ao enfrentamento integrado de florações de algas tóxicas no litoral paulista”, e dá providencias correlatas
Situação
Vigência expirada
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
FLORACOES DE ALGAS TOXICAS
Documento
