Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo a que se reporta o Artigo 5, da Resolução Conjunta SES/SMA/SAA nº 01, de 14 de junho de 2017, e dá providencias correlatas.
Situação
Vigência expirada
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
FLORACOES DE ALGAS TOXICAS NO LITORAL PAULISTA
Documento
