Ementa
Aprova o regulamento das Diretivas Técnicas do Protocolo Agroambiental “Etanol Mais Verde”, elaborado pelo Grupo Executivo constituído pela Resolução Conjunta - SMA/SAA nº 04, de 08 de novembro de 2017, celebrada entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e de Agricultura e Abastecimento
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
PROTOCOLO AGROAMBIENTAL "ETANOL MAIS VERDE"
Documento