Ementa
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para propor meios e instrumentos voltados ao aperfeiçoamento da orientação e apoio técnicos relacionados aos aspectos de regularização fundiária, ambiental, infraestrutura e licenciamento de núcleos habitacionais de interesse social
Situação
Vigência expirada
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NUCLEOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
Documento
