Ementa
Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providências decorrentes
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
FLORACOES DE MICROALGAS TOXICAS
Documento
