Ementa
Altera a redação da Resolução Conjunta SIMA/SAA n. 03, de 11 de maio de 2020, institui o Grupo de Trabalho para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
ATIVIDADE PESQUEIRA PLANOS DE ORDENAMENTO PESQUEIRO
Documento
