Ementa
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições das Secretarias de Agricultura e Abastecimento – SAA e de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA referentes à Exploração Sustentável de Espécies Nativas do Brasil no Estado de São Paulo, regulamentada pela Resolução SMA 189-2018
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
ESPECIES NATIVAS
Documento
