Ementa

Institui a Comissão de Seleção, referente ao Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo como objeto a implantação de projetos de restauração ecológica e sistemas produtivos que contribuam para a conservação dos recursos hídricos na região do

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

RECURSOS HIDRICOS