Ementa
Institui Grupo de Trabalho para propor diretrizes para elaboração de normas procedimentais ao licenciamento ambiental de empreendimentos relativos a biogás e ao biometano no Estado de São Paulo.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
BIOGÁS E BIOMETANO
