Ementa
Altera o Anexo da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SAA nº 01/2025 que estabelece o Termo de Adesão ao Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê .
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
GRUPO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
