Ementa
Dispõe sobre a governança interinstitucional entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL, a Agência de Águas do Estado de São Paulo – SPÁguas e o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para a implementação de obras e serviços no âmbito do “São Paulo Sempre Alerta”,
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
GOVERNANÇA INTERINSTITUCIONAL