Ementa
Cria a Estação Ecológica de Juréia-Itatins em terras dos Municípios de Iguape, Peruíbe, Miracatu e Itariri, com a finalidade de assegurar a integridade dos ecossistemas existentes e de proteger sua flora e fauna, bem como sua utilização com objetivos educacionais e científicos
Situação
Vigente
Tipo da Norma
DECRETO ESTADUAL
Tema da Norma
ESTACAO ECOLOGICA
