Decreto Estadual nº 55.662/10

Cria o Parque Estadual de Itaberaba, o Parque Estadual de Itapetinga, a Floresta Estadual de Guarulhos, o Monumento Natural Estadual da Pedra Grande e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.495/10

Dispõe sobre o planejamento e avaliação da implantação do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.640/10

Reorganiza o Instituto Geológico - IG, da Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.660/10

Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.494/10

Dispõe sobre a execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais e do Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas - Programa Reágua e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.385/10

Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental e o Projeto Ambiental Estratégico Criança Ecológica, autoriza o Secretário do Meio Ambiente a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas, entidades com fins não econômicos, instituições de ensino e/ou pesquisa,fundações e empresas localizadas no Estado de São Paulo, e

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.408/10

Dispõe sobre a implementação do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.342/10

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.579, de 13 de julho de 2009, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 55.373/10

Institui o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com os Municípios do Estado de São Paulo, visando à implementação do referido Programa e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por DE 63505/18

Decreto Estadual nº 55.165/09

Reorganiza o Instituto de Botânica - IBT, da Secretaria do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.

Situação: Vigente