Decreto Estadual Nº 65.032/20

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 64.998/20

Dispõe sobre VIGENTE de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 65.009/20

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 65.023/20

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 64.981/20

Revoga o Decreto nº 64.917, de 3 de abril de 2020, que suspende os prazos processuais que especifica

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 64.987/20

Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de São Paulo no dia 22 de maio de 2020 e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 64.994/20

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 64.967/20

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 64.971/20

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes

Situação: Vigente

Decreto Estadual Nº 64.975/20

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo

Situação: Vigente