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Altera o Decreto nº 55.087, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.507, de 23 de abril de 2009
Situação: Vigente
Reorganiza a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto nº 63.792, de 9 de novembro de 2018
Situação: Vigente
Altera a classificação institucional da Secretaria do Meio Ambiente nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
Situação: Revogada por DE 64166/19
Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e desativações que especifica e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Cria o Refúgio de Vida Silvestre Aimorés, a Área de Relevante Interesse Ecológico Leopoldo Magno Coutinho e o Mosaico de Unidades de Conservação do Cerrado Paulista, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Cria a Área de Proteção Ambiental Tanquã-Rio Piracicaba, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Cria a Área de Proteção Ambiental Barreiro Rico, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Cria a Área de Proteção Ambiental Serra do Itapeti e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 63.296, de 21 de março de 2018, que Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, e suas alterações, que dispõe sobre a precenção e
Situação: Vigente
Cria a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Situação: Revogada por DE 64148/19
