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Legislação
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Início / RESOLUCOES SIMA / Página 2

RESOLUCOES SIMA

Resolução SIMA 109/22

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SIMA n° 11, de 03 de fevereiro de 2021, e na Resolução SIMA nº 01, de 04 de fevereiro de 2022 para os criadores de abelhas-nativas-sem-ferrão - ANSF regularizarem o plantel pré-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre - GEFAU,

Situação: Vigente

Resolução SIMA 108/22

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória do Parque Estadual da Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 107/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 106/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Mata do Iguatemi.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 105/22

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Paranapanema, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental – Corumbataí, Botucatu, Tejupá (APA CBT).

Situação: Vigente

Resolução SIMA 104/22

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Guarani, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental CBT – Corum-bataí, Botucatu, Tejupá.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 103/22

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Corumbataí, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental CBT – Corumbataí, Botucatu, Tejupá

Situação: Vigente

Resolução SIMA 102/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto

Situação: Vigente

Resolução SIMA 101/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica - REBIO Mogi Guaçu

Situação: Vigente

Resolução SIMA 100/22

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Mogi Guaçu

Situação: Vigente

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