Prorroga o prazo estipulado na Resolução SIMA n° 11, de 03 de fevereiro de 2021, e na Resolução SIMA nº 01, de 04 de fevereiro de 2022 para os criadores de abelhas-nativas-sem-ferrão - ANSF regularizarem o plantel pré-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre - GEFAU,
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Mata do Iguatemi.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Paranapanema, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental – Corumbataí, Botucatu, Tejupá (APA CBT).
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Guarani, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental CBT – Corum-bataí, Botucatu, Tejupá.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Área de Proteção Ambiental Cuesta Corumbataí, a partir do desmembramento da Área de Proteção Ambiental CBT – Corumbataí, Botucatu, Tejupá
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Reserva Biológica - REBIO Mogi Guaçu
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Mogi Guaçu
Situação: Vigente