Resolução SIMA 081/21

Estabelece procedimentos Operacionais e os parâmetros de avaliação da Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul - PMVA

Situação: Vigente

Resolução SIMA 079/21

Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA dos Quilombos do Médio Ribeira

Situação: Vigente

Resolução SIMA 080/21

Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 078/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista

Situação: Vigente

Resolução SIMA 077/21

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa

Situação: Vigente

Resolução SIMA 076/21

Suspende temporariamente os efeitos da Resolução que especifica

Situação: Vigência expirada

Resolução SIMA 075/21

Renova o Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade - FEENA

Situação: Vigente

Resolução SIMA 074/21

Institui o Projeto Piloto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 073/21

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 072/21

Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional, n. 01/2021

Situação: Vigente