Estabelece procedimentos Operacionais e os parâmetros de avaliação da Certificação no âmbito do Programa Município VerdeAzul - PMVA
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA dos Quilombos do Médio Ribeira
Situação: Vigente
Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Mantiqueira Paulista
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa
Situação: Vigente
Suspende temporariamente os efeitos da Resolução que especifica
Situação: Vigência expirada
Renova o Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade - FEENA
Situação: Vigente
Institui o Projeto Piloto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo e dá outras providências
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional, n. 01/2021
Situação: Vigente