Resolução SIMA 051/21

Declara como atividades essenciais os trabalhos de prevenção e combate aos incêndios florestais realizados pelas unidades de conservação e demais áreas naturais protegidas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 050/21

Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Orientação dos Núcleos de Lazer do Parque Ecológico do Tietê, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por Resolução SEMIL 026/25 de 29/06/2025

Resolução SIMA 049/21

Aprova o Plano Diretor do Parque Dr. Fernando Costa - Água Branca

Situação: Vigente

Resolução SIMA 048/21

Aprova o Plano Diretor do Parque Cândido Portinari

Situação: Vigente

Resolução SIMA 046/21

Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga

Situação: Vigente

Resolução SIMA 047/21

Aprova o Plano Diretor do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 045/21

Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar - Núcleo Bertioga

Situação: Vigente

Resolução SIMA 044/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí

Situação: Vigente

Resolução SIMA 043/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 042/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings

Situação: Vigente