Resolução SIMA 016/20

Regulamenta a organização e o funcionamento da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 015/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Jaguaretê", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 014/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Olho d´Água", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 013/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Cachoeira da Luisa", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 012/20

Implanta e organiza os Polos Regionais da Operação Corta-Fogo nas Unidades de Conservação e demais Áreas Naturais Protegidas do Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 011/20

Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de área e espaços do parque urbano Candido Portinari para a implantação de equipamento turístico "Roda Gigante de Observação"

Situação: Vigente

Resolução SIMA 009/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual Chácara da Baronesa

Situação: Vigente

Resolução SIMA 010/20

Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com vistas à realização de ações integradas de fiscalização de infrações ao meio ambiente nos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 008/20

Institui o Comitê de Integração de Apoio às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê

Situação: Vigente

Resolução SIMA 007/20

Disciplina a publicidade dos atos no processo de licenciamento ambiental

Situação: Vigente