Resolução SIMA 006/20

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 85, de 04 de julho de 2018, que reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – ARIESS, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a

Situação: Vigente

Resolução SIMA 005/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Vuturussu", localizada no Município de Santana do Parnaíba

Situação: Vigente

Resolução SIMA 004/20

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual de Vassununga, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual n. 52.546, de 26 de outubro de 1970

Situação: Vigente

Resolução SIMA 003/20

Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos Villa-Lobos e Cândido Portinari para a exploração de atividades de comércio de alimentos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 002/20

Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 096/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Ecológico do Guarapiranga

Situação: Vigente

Resolução SIMA 001/20

prorrogação de afastamentos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 095/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal - biênio 2019/2021

Situação: Vigente

Resolução SIMA 094/19

Constitui o Comitê de Acompanhamento e Gestão de Informações e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 093/19

Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2019/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente. 

Situação: Revogada por R SIMA 87/21