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Institui a Comissão Especial de Estudos para despoluição do Rio Pinheiros, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mata do Jacaré
Situação: Vigente
Designa representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB para compor o Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SIMA nº 76, de 29 de outubro de 2019
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
dispõe sobre comissão e subcomissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o inciso IV do artigo 1º da Resolução SIMA nº 72, de 11 de outubro de 2019, que trata da constituição de Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
Dispõe sobre procedimentos para a proposta de novo limite do Parque Estadual do Juquery, unidade de conservação de proteção integral, localizada nos Municípios de Caieiras e Franco da Rocha
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade Estadual de Gestão do Projeto Clima e Biodiversidade – UEG-SP, nos termos do Decreto Estadual nº 62.682, de 07 de julho de
Situação: Vigente
